Quanto custa para patentear uma ideia?

Quanto custa para proteger uma ideia? A resposta é: depende.

Depende de quê?

Primeiro, depende de saber se a sua ideia realmente pode ser protegida.Se a sua ideia pode ser protegida, é preciso verificar qual é o tipo de proteção cabível:Patente, Direito autoral, Desenho industrial, Registro de software, Registro de marca, Ou algum outro tipo de proteção.

Quando já se sabe qual é a forma adequada para proteger legalmente a sua criação, aí sim é possível saber quanto você vai pagar.

Ideias que não podem ser protegidas

Nem todo mundo gosta de ouvir isso, mas a verdade é que existem ideias que não podem ser patenteadas ou protegidas com exclusividade.

Por exemplo, não é possível patentear: receitas, ideias de métodos de prestação de serviços, jogos, frases de uso comum, entre outras coisas.

Mas se a sua ideia ou o seu negócio envolve algo que não pode ser protegido por lei, não desanime. Existem outras medidas que você pode tomar para conseguir lançar sua ideia no mercado com alguma segurança.

Uma delas é o registro de marca, que vai te dar direitos de exclusividade sobre o nome da sua invenção, protegendo assim a credibilidade e reputação no mercado quando ela se tornar conhecida.

Ideias que podem ser protegidas

As formas de proteção definidas pela lei são bastante específicas.

Por exemplo:

A patente só é concedida para invenções e modelos de utilidade com aplicação industrial. Músicas, nomes de marcas, design de produtos, não são protegidos por patente.

O registro de marca só é concedido para o nome, logotipo ou símbolo da marca; ou, ainda, para a forma tridimensional do produto que você vai vender com a marca. Slogans, não são protegidos por registro de marca.

O registro de software só é concedido para o código do programa ou aplicativo. A ideia e nome do programa ou aplicativo, não são protegidos por registro de software.

Como você pode perceber, para classificar a sua ideia entre as formas de proteção que existem, é preciso ter um conhecimento especial sobre a legislação aplicável.

O que vou gastar para proteger minha ideia?

Agora que você já entendeu como as ideias são protegidas, precisamos falar sobre o que você vai gastar.

Basicamente todas as formas de proteção das ideias dependem de processos administrativos em órgãos públicos federais. É isso mesmo que você leu: processos administrativos. Esses processos são bem menos complexos que um processo judicial, por exemplo. Mas é importante saber que eles têm etapas e taxas.

Empresas de assessoria especializadas costumam cobrar por serviços de forma separada, conforme as etapas desses processos.

Por exemplo: no processo de registro de marca, você paga para instaurar o processo (fase de protocolo), e ao fim paga para recolher o Certificado de Registro da marca (atenção: também podem incidir outras taxas no curso do processo).

O custo desses serviços, no início e no fim do processo, costuma ficar na casa dos 4 dígitos, quando as taxas federais já estão incluídas no serviço. Uma empresa séria e bem estabelecida poderá ofertá-los de forma parcelada no cartão de crédito ou no boleto bancário.

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