O que é registro de Software, e quais são as principais vantagens do registro?

Assim como ocorre com o registro de produtos, como por exemplo peças de carros, sapatos, joias, os softwares também possuem uma legislação que garante os direitos aos seus desenvolvedores.

O software, pode ser entendido como um sistema de lógica que é rodado nos dispositivos tecnológicos como computador, celular etc. E que a partir disso, pode executar as funções que são requisitadas pelo usuário a partir dos seus comandos.

Nesse sentido, várias inovações se encaixam na definição de software, sendo o sistema operacional o mais conhecido de todos, além de os diversos aplicativos que são usados cotidianamente por muitas pessoas.

É sabido que com o avanço tecnológico, centenas de softwares sejam lançados todos os anos mundo afora, com as mais diversas funções e possibilidades, esses programas possuem o caráter de se destacar em meio a outros lançamentos em um mercado que é tão competitivo.

registro de software, nada mais é do que comprovar junto ao órgão federal responsável a autoria do programa desenvolvido. 

A partir disso, uma etapa primordial no desenvolvimento de software é o seu registro. No Brasil, o desenvolvedor de software é resguardado pela lei 9.609, de 19 de Fev. de 1998, que garante ao seu autor os direitos legais sobre a sua criação.

Com isso, a pessoa física ou jurídica (empresa) pode usufruir de todos os benefícios que o software acarretará, sendo o principal deles: o capital.

Por isso, o registro de softwares é recomendado por profissionais da área, estes alertam que além de garantir proteção ao inventor, também atua na diminuição de um problema muito recorrente que é a pirataria.

Somado a isso, o registro de softwares é um dos requisitos básicos para participar de processos licitatórios. O órgão responsável por emitir o documento no país é o setor de software do Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI), que também é o mesmo que atende a patenteação de produtos. 

Quais são as principais vantagens do registro de software?

Possibilidades de atrair investidores

Essa vantagem é estendida tanto para o desenvolvedor quanto para a empresa. É certo que, os investidores ficarão muito mais seguros se depositarem o seu capital em um software que seja licenciado.

Além da promessa de retorno financeiro, evitará possíveis constrangimentos com pirataria do programa.

Duração da proteção

registro de software apresenta duração maior se comparada a produtos que também são resguardados pelo INPI. Após o registro, o sujeito terá seus direitos mantidos por 50 anos, o dobro do que é permitido para os produtos.

Validade internacional

O registro que é emitido pelo INPI, garante a abrangência da proteção em cerca de 140 países, ou seja, não é necessário emitir ou se submeter a outro processo em determinado país, além disso possibilita que o autor possa negociar com empresas internacionais e analisar qual a proposta que mais lhe atrai.

Economia de dinheiro

O custo benefício do registro de software é uma de suas principais vantagens, considerando o período de tempo que dele o sujeito se valerá.

Além disso, preserva o autor de batalhas judiciais que poderiam acarretar em danos financeiros.

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