Talvez o termo Registro de Marca seja novo ainda para você, mas a verdade é que é tão essencial quanto o registro de uma empresa na junta comercial (CNPJ) para proteger o negócio. Infelizmente poucos os empreendedores sabem disso.
Segundo dados do Serasa Experian, só em 2018 foram abertas 2,5 milhões de empresas no Brasil e, no mesmo período, o INPI contabilizou pouco mais de 204 mil pedidos de registros de marca. Já deu para perceber a quantidade de negócios que estão com a marca desprotegida, certo?
Não ter este registro pode trazer diversas consequências e, inclusive, levar à perda da marca e ao pagamento de multa indenizatória.
Mas não se preocupe, neste guia completo do Registro de Marca você vai encontrar tudo o que precisa saber para proteger a marca da sua empresa.
Importância de Registrar a Marca
A importância de ter uma marca registrada passa pela garantia legal de utilizá-la com exclusividade em todo o território nacional, protegendo o dono da marca de cópias ou uso sem autorização da marca por terceiros.
Quem não possui o registro, não pode exigir nem proibir qualquer pessoa ou estabelecimento de utilizá-la.
Além disso, o registro ainda protege o empresário ou profissional legal de ser penalizado por uso indevido de marca registrada.
Afinal, em um país com mais de 20 milhões de empresas, é possível que exista mais de um estabelecimento utilizando um mesmo nome. E só será proprietário da marca quem efetivamente a registrar.