Como registrar uma marca de vinho

O vinho é uma bebida que sempre foi muito valorizada e contou com adeptos que prezam por saborear a bebida regularmente. Culturalmente muito presente no sul do país devido às influências europeias, o vinho começa a se popularizar também em outras regiões do país. O apreço pelas bebidas alcoólicas artesanais, inclusive, também é um movimento crescente no Brasil. Por isso, neste artigo vamos mostrar como registrar uma marca de vinho, qual é órgão responsável, os benefícios e tudo sobre o processo.

Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o registro de marca
  • Os benefícios do registro de marca
  • O que é a Classificação Nice de Produtos e Serviços
  • Qual a classe de uma empresa de vinho
  • Como registrar uma marca de vinho

O que é o registro de marca?

Embora o registro de marca seja algo que esteja no imaginário da população, muita gente ainda não sabe exatamente do que se trata ou para os benefícios que advém desse processo. O Registro de Marca é um título concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que concede exclusividade de uso e protege a sua marca em todo o território nacional por um período de 10 anos.

Dessa maneira, apenas a pessoa que detém o registro daquela marca é autorizada a utilizá-la. Por ser um título que acarreta em diversos benefícios para quem adquire, é normal que existam normas e leis detalhadas para a regulamentação desse processo.

Para a uma marca ser passível de registro é necessário que ela obedeça a alguns critérios. O mais básico deles é o que chamamos de princípio da especificidade. Isso quer dizer que uma marca precisa possuir o caráter de novidade, ou seja, não pode haver uma marca com nome igual ou semelhante no mesmo segmento de atuação.

Esse princípio permite que duas marcas tenham o mesmo nome, desde que seja possível distinguir completamente as duas em relação ao campo no qual atuam sem causar confusão na cabeça do consumidor.

Os benefícios do Registro de Marca

Como foi dito, o registro de marca concede uma exclusividade de uso para uma marca, além da proteção em todo o Brasil por dez anos a partir do registro. Esse período ainda é renovável, o que também é um ponto positivo. No entanto, os benefícios não param por aí.

É muito comum que, em um mundo altamente digital, acabamos duvidando da segurança e confiabilidade em adquirir determinados produtos. Quando se trata de uma marca registrada, o primeiro pensamento que vêm à mente é sobre a seriedade daquele trabalho. O registro de marca, portanto, contribui para o aumento da credibilidade de uma empresa, ainda mais para uma marca de vinho.

Além disso, com a qualidade comprovada, o registro de marca pode facilitar um processo de fidelização dos clientes caso o produto ou serviço seja algo que possa ser vendido para uma pessoa mais de uma vez – como é o caso dos vinhos. Se você conquista um público, não registra a sua marca e depois é obrigado a mudá-la por ter perdido o direito de usá-la, você acaba perdendo aqueles clientes que se fidelizaram ao seu negócio.

O que é a Classificação Nice de Produtos e Serviços

Voltando no que tange à normatização do processo de registro de marca, temos a Classificação Nice de Produtos e Serviços. Trata-se de um acordo assinado por diversos países na Conferência Diplomática de Nice, na França, em 1957. Esse tratado é responsável por padronizar diversas normas relativas à propriedade industrial e sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Sua última versão finalizada é datada de 1979.

Os países que assinaram esse tratado precisam incorporar as normas ali definidas nas suas respectivas leis. Além de facilitar uma padronização para o registro, também é uma maneira de facilitar para que empresas de porte internacional possam obter o registro de forma simples, rápida e eficaz, sem necessariamente ter que se adaptar a modelos muito distintos de um país para outros.

Na Classificação Nice de Produtos e Serviços são elencadas diversas classes, 45 ao todo, sendo 34 relativas a produtos e as outras 11 que fazem referência a serviços. Uma empresa ou marca só pode se enquadrar em apenas uma dessas classificações por registro. Ou seja, se a sua empresa presta mais de um serviço ou trabalha com mais de um tipo de produto – que são enquadrados em classes diferentes -, você precisará realizar mais de um registro.

Qual a classe de uma marca de vinho

Na Classificação Nice as empresas são enquadradas em alguma das classes para que possam ser registradas. No caso de uma marca produtora de vinhos, a classe correspondente é a 33, relativa à bebidas alcoólicas com exceção da cerveja (que corresponde a uma outra classe, a 32).

Como registrar uma marca de vinho

O primeiro passo para conseguir registrar uma marca de vinho é garantir que ela cumpra o princípio da especificidade e seja uma novidade no mercado para que não haja colidência com uma marca já existente.

Isso pode ser conferido por meio de uma pesquisa no próprio banco de dados do INPI disponibilizada no próprio site da autarquia federal. Recomendamos a contratação de uma consultoria especializada para cuidar de todo o processo, visto que o INPI considera diversos fatores antes de aprovar o registro de uma marca, como o uso de radicais, fonemas específicos e até mesmo o idioma.

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