Como proteger uma logomarca

Na contemporaneidade, as redes sociais contribuem bastante para que possamos divulgar um serviço, um produto, uma marca. No entanto, não apenas de benefícios e facilidades as redes online se constituem. É mais comum do que imaginamos pessoas agirem de má fé e roubarem a ideia de outrem. Por isso, é fundamental proteger a sua marca, a sua logo e, consequentemente, as suas horas de trabalho. Neste artigo, vamos explicar como proteger a sua logomarca, qual é o órgão regulador e os benefícios envolvidos.

  • O que é o registro de marca
  • O INPI
  • Benefícios do registro de marca e da patente
  • Como proteger uma logomarca

O que é o registro de marca

O registro de marca é um processo que concede a proteção para uma marca em todo o território nacional por um período de dez anos, com a possibilidade de renovação ao final desse período. Para se obter o registro, é primordial que a marca possua o caráter de novidade, com base no princípio da especificidade. Esse princípio garante que uma marca seja registrada sem que haja colidência com outra para não haver confusão na cabeça do consumidor.

Isso significa que uma marca pode, sim, ter o mesmo nome de outra já existente, desde que atuem em segmentos muito distintos um do outro e não provoque essa confusão no consumidor, para que não prejudique nenhum dos lados – mas privilegiando a marca que já possui registro.

Esse princípio também acontece com outras áreas da propriedade industrial, como o registro de patentes.

É possível dividir uma marca registrada nos seguintes aspectos: marca nominativa, marca figurativa ou marca mista. A marca nominativa é aquela cuja logo é apenas a palavra escrita. Já a marca figurativa é a que apresenta apenas uma arte que faz referência à marca. Já a marca mista, muitas vezes confundida com logomarca, é a que faz utilização de ambas as estratégias, possuindo tanto uma arte quanto a parte verbal.

O INPI

No Brasil, a autarquia federal responsável pelo registro é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O INPI cuida também de outros processos relativos à propriedade industrial, como o registro de software e patentes.

O Brasil é assinante do Tratado de Paris, uma ramificação da Convenção de Nice, que elenca algumas normas relativas a esse campo de registro de bens imateriais. É nesse tratado que está contida a Classificação Nice de Produtos e Serviços, que elenca os produtos e serviços em 45 classes distintas com o intuito de segmentar a área de atuação de cada empresa.

Isso facilita uma padronização ao redor do globo, permitindo que o registro de marca e patentes seja feito de forma mais segura, rápida e eficiente em todos os países assinantes desse tratado. 

Benefícios do registro de marca e da patente

Como já foi dito, proteger a sua marca é fundamental para que não haver plágio que prejudique o seu lucro ou a sua atuação no mercado. No entanto, além da proteção que perdura por uma década – e que é renovável -, existem outros benefícios indiretos que passam despercebidos.

Por exemplo, uma empresa que possui o certificado de marca registrada aumenta muito a sua credibilidade com os clientes. Muitas vezes ficamos em dúvida se é seguro ou não comprar em determinada loja principalmente na era digital. Uma marca registrada transmite essa credibilidade e confiança para um potencial cliente.

A fidelização dos clientes para um produto ou serviço que pode ser vendido mais de uma vez também é um aspecto que merece ser destacado. Uma vez que um cliente confia no seu produto/serviço, adquire e gosta, a chance dele retornar é muito alta.

Como proteger uma logomarca

Com todos esses benefícios, é fato que o registro de uma marca, patente, logomarca é fundamental para que seu negócio prospere da forma como se espera e almeja. Para realizar o registro, é recomendamos a contratação de uma consultora especializada em todo esse processo. 

A SEPT MIDIA garante uma marca registrada, prezando pela transparência com nossos clientes e trabalhando com muita seriedade ao longo de todo o processo. Essa filosofia, aliada à uma equipe de profissionais extremamente capacitada, já rendeu mais de 17 mil marcas registradas em todo o Brasil.

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