Como colocar o símbolo de marca registrada?


Operar comercialmente em qualquer país vem com o desejo de proteger uma marca e criatividade. É ideal a ajuda de um especialista para registrar uma marca, para proteger invenções e ter sucesso com um negócio lucrativo. Isso inclui a realização prévia de uma pesquisa de marca registrada para garantir que as invenções e ideias sejam únicas.

No meio de uma revolução comercial em que a tecnologia e a inovação reinam, muitos empreendedores buscam registrar suas marcas e patentes para garantir seus lucros.

Quando tiver certeza de que a marca está disponível e de que o produto ou serviço é compatível, determine a natureza da mesma. Para registrar uma é importante fazer uma descrição detalhada.

Os pedidos de patentes e marcas são analisados e concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (Instituto Brasileiro de Patentes e Marcas – INPI) na esfera administrativa.

Uma marca comercial é um nome ou logotipo que representa um produto ou serviço exclusivo. O símbolo de registro federal, o R (®) circundado, é para marcas que obtiveram um registro oficial. Seu uso é opcional, mas os proprietários devem inseri-lo para preservar seus direitos. Em uma ação de execução, se pode pedir ao tribunal por danos monetários, se demonstrar que o infrator tinha conhecimento real do registro federal da marca.

O uso do ® indica que a está registrada em um país. Esse símbolo significa que uma marca é certificada e protegida pela lei nº 9.279/1996, Lei de Propriedade Industrial. 

O ® serve como uma validação visual de que uma marca é, de fato, registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por gerir o sistema brasileiro de concessão e garantir os direitos sobre uma marca.

Mesmo que um símbolo de marca comercial não seja necessário, sempre se deve utilizar o mesmo. Os concorrentes serão notificados da marca registrada. Então eles podem respeitar a propriedade intelectual de outras pessoas. Da mesma forma, se pode impedir que os clientes se confundam e garantir maior credibilidade.

Ao usar uma marca registrada, coloque-a com destaque, para que as pessoas notem imediatamente. Ao usar uma marca em texto impresso, use negrito, itálico, maiúsculas ou uma fonte diferente. Faça com que a mesma pareça diferente de outras palavras vizinhas. Tente usar tal como adjetivo e não como substantivo. Por exemplo, “Seja moderno, mostre estilo, use sapatos NIKE®”.

O ©, por sua vez, simboliza Copyright, que é a proteção de direitos autorais, segmento da propriedade intelectual que visa proteger criadores e autores de trabalhos de áreas como: música, teatro, cinema, literatura, dança, fotografia ou até de aplicativos e programas de computador.

Geralmente, os símbolos são colocados no canto superior direito da palavra. Às vezes, as empresas listam as marcas registradas usadas no material junto com o proprietário no rodapé do site ou na parte inferior de uma página impressa. Por exemplo, “Coca-Cola®”.

Lembre-se, não afirme que a marca comercial está registrada (ou use o símbolo ®), a menos que esteja realmente registrada no IPNI. Somente marcas que foram arquivadas, aprovadas e concedidas o certificado de registro original podem reivindicar estarem registradas. Esses símbolos não podem ser usados enquanto a aprovação estiver pendente. Além disso, tais só podem ser utilizados em conexão com os bens e serviços listados no certificado de registro. Se usar o símbolo ®, por exemplo, quando a marca comercial não estiver registrada, poderá ter problemas, pois isso é ilegal. Fique seguro, use o símbolo adequado somente quando a marca for devidamente registrada. Além de potencialmente invalidar uma marca comercial, o uso indevido de um símbolo pode levar a cobranças por fraude.

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